Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:05

Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”

A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29

Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas

veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:48

Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:29

Brasil registra quase 2 mil mortes por Covid em 24 horas; média móvel passa de 2.600 por dia

País contabilizou 12.577.354 casos e 314.268 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média de mortes voltou a bater recorde pelo 4º dia seguido.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 11:23

Bombril terá que pagar indenização de R$ 100 mil para promotora de vendas que sofreu assédio sexual

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:36

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:27

Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos

País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo

2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34

Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:26

Brasil chega a 196 mil mortos por Covid-19; média móvel está em 698 óbitos por dia

País contabilizou 196.029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2025 - 14:27

CPI das Bets ouve na terça (8) presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:30

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:38

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:35

A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia - A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4
Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:44

Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 48393

A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.

veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

País contabilizou 12.577.354 casos e 314.268 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média de mortes voltou a bater recorde pelo 4º dia seguido.

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões

País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.

País contabilizou 196.029 óbitos e 7.732.071 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos da imprensa.

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.

Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos